Lições da Troika.
| Um paralelo com a atualidade
Portugal parecia estar a suspirar de
alívio. A economia crescia, tal como as exportações e o mesmo caminho foi
seguido nos rendimentos dos portugueses, apesar do atraso relativamente aos
parceiros europeus. Subitamente, fomos acertados por uma nova crise externa.
Com o começo da terceira década do século XXI, ventos de uma crise pandémica sopraram sobre todo o Mundo. Embora a natureza da crise seja diferente da que foi a dos mercados financeiros, ambas têm em comum os efeitos devastadores que provocaram sobre a economia portuguesa.
Esta nova crise ainda está em desenvolvimento, porém, podemos averiguar qual foi a diferença na resposta prestada à atual em comparação com a que acabámos de estudar.
| Portugal, aluno atento da troika
De facto, verifica-se uma aprendizagem com as lições da troika na gestão da atual crise pandémica. Eis algumas que eu consegui identificar.
1. Coesão política entre PS e PSD para enfrentar a crise.
Pode-se traçar um paralelo entre ambas crises no que toca à coesão política. No começo de 2020, quando Portugal foi atingido pela pandemia, viu-se que, desta vez, o espírito de concordância política foi alcançado muito mais rapidamente do que na crise anterior.
Num governo liderado pelo PS, Rui Rio, atual líder do PSD (principal partido da oposição), foi vocal no seu apoio ao Governo em função, apelando que os militantes do seu partido, mas que também outros partidos do espectro político, pusessem de parte as suas divergências para enfrentar o inimigo comum de Portugal. Consciente de que a crise pandémica já iria afetar a esfera da saúde pública, da economia e aspetos de ordem social, o líder da oposição sabia que tinha de conter uma possível crise política para que os governantes, num esforço coletivo, pudessem gerir atempadamente sem obstruções.
"Dada a gravidade da situação [...] temos todos de estar unidos e solidários, de molde a que o nosso País consiga enfrentar este combate com o menor número de vítimas e o menor desconforto possível".
- Rui Rio, em abril de 2020.
2. Melhor gestão do orçamento, sem austeridade.
Uma das principais lições que Portugal extraiu da crise da troika foi a importância de ter as despesas da administração pública em ordem, de ter uma almofada para quando eventualmente surgisse uma crise. A atual pandemia é um evento inesperado, não muito distante em termos históricos da crise da troika, porém, no intervalos entre ambos eventos, Portugal conseguiu melhorar o seu orçamento, chegando inclusive a registar o seu primeiro excedente orçamental na história da democracia portuguesa, em 2019.
Apesar da crise pandémica, destaca-se o equilíbrio nas contas públicas, com o défice orçamental a rondar os 6%, um número razoável tendo em conta o bruto golpe que setores cruciais para economia, como o do turismo e o comercial (na atividade das exportações) levaram.
No que toca às despesas públicas, porém, não se replicam as boas notícias. Em 2020, registámos o maior valor desde o começo do século, com as administrações públicas a deverem um pico de 133,6% do PIB. Tal deve-se, principalmente, à quebra do nosso PIB, que caiu 7,70% face a 2019. Devido a este facto, alguns são capazes de pensar que Portugal, na verdade, não aprendeu com a crise passada
No entanto, presto elogio ao nosso Governo, pois provou errado um cenário lançado pelo FMI, segundo o qual a economia portuguesa iria regredir aos níveis de 2016, quando recuou até 2017. Esta perda económica não será recuperada assim tão cedo e é expectável tal quebra terá como consequência um aumento no desemprego, porém, o Governo conseguiu minimizar os estragos previstos com as suas políticas.
Entre as medidas de apoio prestada pelo governo, destaca-se o layoff. Tal medida permitiu que empresas tivessem a iniciativa para suspender os contratos de trabalho com os seus empregados durante um determinado tempo devido à crise pandémica, assegurando-se, assim, a viabilidade económica da empresa e a manutenção dos postos de trabalho.
Com uma única medida, evitou-se o encerro de muitas empresas e despedimentos. Os trabalhadores, enquanto em regime de layoff, «têm direito a receber pelo menos 2/3 do seu ordenado ou à retribuição mínima mensal garantida (580,00 €)», sendo que a Segurança Social comparticipa nestes custos para que as empresas não sustentem demasiadas despesas às que podem realmente suportar.
Alguns economistas, porém, acreditam que as medidas de apoio do Governo estão a disfarçar a realidade económica do país. Luís Aguiar-Conraria, professor catedrático e doutorado em Economia, afirmou o seguinte:
"Só daqui a uns meses é que vamos ter a noção exata do verdadeiro valor do desemprego. Não vale a pena especular e, mesmo pegando nas previsões do Banco de Portugal, em que está previsto uma taxa de 7% este ano é bem mais simpático face aos 17% da altura da troika".
- Luís Aguiar-Conraria, em março de 2019.
3. Mecanismos de defesa da União Europeia
Por fim, jamais nos podemos esquecer da importante coordenação que a UE que tem desempenhado no combate à atual crise pandémica que têm afetado as economias dos Estados-membros mais frágeis, como Portugal.
A Europa, em 2020, encontra-se numa melhor posição para lidar com a crises, possuindo, desde a última, um novo mecanismo para evitar o contágio do caos económico. Refiro-me ao Mecanismo de Estabilidade Europeu, criado especialmente para eventuais casos de crises financeiras. E, claro, merece destaque o BCE que, se necessário, põe em prática políticas de monetárias para aumentar a competitividade dos produtos europeus e, muito recentemente até, fez chegar a Portugal a primeira porção do plano de recuperação europeu.