Reflexões.

| Pensamentos acerca da gestão da crise da troika


   Finda a investigação acerca do que foram estes anos para Portugal e atentando às difíceis medidas de austeridades postas em prática, eu considero que o plano de resgate posto em prático no nosso foi bem-sucedido. Afirmo tal por três motivos que apresentarei de seguida.

1. Consenso Político

  Em primeiro lugar porque se viu o Governo chegar a um consenso político para colocar as medidas de austeridade em ação. Tal consenso faltou, por exemplo, na Grécia, que dificultou o combate à crise. 

   O elemento político não é um que vi ser dada muita importância por jornalistas e historiadores ao longo da minha pesquisa. Acredito que se deve entregar o devido mérito ao Governo de Passos Coelho, pois assegurar tal união foi crucial para recuperar a nossa economia. Se não houvesse união entre os governantes, como se poderia resolver a crise que afetava a vida dos Portugueses. 

   Tal fator foi fundamental, por exemplo, quando se deu a mudança de governo em 2011. Mesmo com a vitória do PSD, não se realizam bruscas mudanças no programa que fora negociado entre o PS e a troika. Caso tais alterações tivessem sido praticadas, a recuperação económica seria, provavelmente, mais demorada.

   Eu acrescento, porém, que o PSD, antes de formar Governo, sempre apoiou o resgate financeiro, ao contrário do PS. Portanto o partido de Passos Coelho pressionou o PS a pedir a ajuda externa, como vimos, ao chumbar o PEC IV, provocando uma crise política que levou a legislativas antecipadas. Foi o PSD responsável, em primeiro lugar, por pressionar a chegada da troika. Naturalmente, a partir do momento que ocupam o Governo, não ocorrem mudanças significativas no programa negociado.

   A união dentro do Governo foi fundamental para arrancar com as medidas de austeridade necessárias, mesmo sabendo que tal iria, certamente, reduzir a sua popularidade. Talvez uns digam que a austeridade foi excessiva, porém, não parecia existir forma de a escapar quando o objetivo era o ajustamento orçamental.

  O Estado Português, em 2010, apresentava um défice orçamental de 11,4% do PIB, uma dívida pública de 100% em relação ao PIB e, como já mencionado anteriormente, altíssimas taxas de juro pelos empréstimos que contraía.

  Diante tal conjuntura, o Governo necessitava de se comprometer a implementar tais medidas de modo a restaurar a confiança dos mercados e para ganhar a confiança dos nossos parceiros europeus, para que estes pudessem proporcionar o financiamento da nossa recuperação.

  Só assim, os agentes económicos externos estariam dispostos a investir num país que passava por uma das suas piores crises económico-financeiras. Isto foi um exemplo claro de que, por vezes, a confiança dos outros não se ganha pelas nossas conquistas, pois Portugal ainda se via a passar pela crise, mas sim pela atitude que demonstramos na face dos nossos piores obstáculos.


2. Confiança Política Externa

   Em Portugal não houve uma crise de confiança política como viu acontecer na Grécia. A Grécia chegou a ser condenada pela Comissão Europeia pela falta transparência que demonstrou na emissão dos dados oficiais acerca da sua macroeconomia, nomeadamente, a dívida pública, enganando os investidores. Como tal, o declínio do PIB em Portugal foi muito menos severo do que na Grécia.

   Houve, contudo, uma desconfiança geral em relação ao que seria a resposta da Europa à crise, se haveria consenso em relação ao que era preciso fazer. Em 2011 e 2012 havia um sentimento profundo de crise e de falta de confiança em toda a Zona Euro (1). Bancos preferiram fazer aplicações seguras no BCE, mesmo com taxas de juro baixas, do que aproveitar a sua liquidez para emprestar a bancos da comunidade que precisassem.

   Como tal, não nos devemos surpreender que a queda do produto tenha sido maior do que o esperado. A conjuntura externa desempenha um grande papel sobre a economia de um país, pelo que a crise não pode ser justificada exclusivamente com a política orçamental. O combate a uma crise é sempre mais difícil quando o país tem uma das suas armas, a política monetária, nas mãos do BCE, a entidade monetária fundamental responsável pela emissão monetária.

(1) Fonte: Poul Thomsen, diretor do departamento europeu do FMI, em entrevista ao jornal 'Público'.


3. Regresso aos Mercados e a recuperação da economia

    Por fim, o programa português da troika, apesar de ter os seus pontos negativos e da demora na recuperação, foi bastante bem-sucedido porque cumpriu o seu principal objetivo de trazer Portugal de volta aos mercados.

    Embora o acesso ao mercado tenha sido relativamente veloz, não devemos esquecer que há mais para além do mercado. Há a vida dos trabalhadores. O PIB português pode ter aumentado e os juros diminuído, porém, o desemprego ainda assombrava a população.

  O desemprego foi um dos muitos sacrifícios exigidos aos portugueses, atingindo os níveis mais baixos de sempre, juntamente com a Taxa de Natalidade e o Saldo Migratório. 

   No que respeita à taxa de desemprego, em 2014, esta começou finalmente a baixar, mantendo-se, no entanto, num nível bastante alto, pois cerca de 14% da população ativa encontrava-se em situação de desemprego. Embora este um fosse um melhor número relativamente a 2013, que registou o pior valor nos últimos 40 anos (16,2), podemos verificar que a crise não acabou com a saída da troika.

   Outro problema persistente relacionado com o desemprego, é o Saldo Migratório. Portugal, durante os três anos da troika, viu sair do seu território cerca de 130 mil de residentes. Também ligado a esta questão, entra o Saldo Natural, sendo que desde 2009 até à atualidade, Portugal nunca conseguiu elevar o saldo para um valor positivo.

   Como tal, Portugal apresenta, neste momento, uma tendência de envelhecimento demográfico, resultante da redução do peso relativo da população jovem e da população em idade ativa e do aumento da proporção de pessoas idosas. O pobre desempenho económico e a qualidade de vida que o Estado fornece à sua população são alguns dos fatores que poderão servir de explicação para o aumento crescente da idade média da mãe ao nascimento do primeiro filho (de 28 passou para 30).


| Uma saudação a Espanha

   Enquanto portuguesa, não posso deixar de saudar o nosso país vizinho pela sua boa gestão orçamental. Em 2010, Espanha apresentava uma dívida pública de 60,5% do seu PIB, enquanto que Portugal via-se preso a uma dívida de 100,2%.

    Qual é a importância disto?

   Pretendo salientar a importância que boa governança tem num país. Embora não tenha escapado à crise e também tenha enfrentado tempos difíceis, a Espanha, ao pôr em prática as suas medidas de austeridade, conseguiu com que essa dívida a subisse, no seu pico, até aos 100,4%, em 2014. Foi o rigor na gestão das suas finanças que permitiram aos Espanhóis passar pela crise sem muitas dificuldades.

   Como Espanha, acredito que Portugal deve se esforçar para garantir que existam almofadas orçamentais, para que quando surgem estas crises económico-financeiras, consiga ter maior capacidade de resposta autónoma, sem dependência do exterior. Talvez se o Governo do PS, de José Sócrates, anos antes da crise, tivesse apresentado maior rigor nas despesas, o país não teria chegado até ao estado que chegou.

   Qualquer dos casos, em 2014, Portugal via-se finalmente no caminho certo. Consciente de que os sacrifícios ainda não tinham terminado e determinado a manter a Administração Pública sustentável e ao serviço dos cidadãos, o Governo pretendia construir uma economia mais resiliente que não tenha de recorrer constantemente aos cortes salariais e de pensões. 


Joana Matos
Concurso EUStory 2021 - XIV Edição

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